POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS.

Como se afirma no Aviso legal deste site,a Speakingathome Ltd., com a identificação B87350856, é o proprietário do site www.speakingathome.pt, e apresenta nesta secção uma Política de Privacidade relativa às informações pessoais que o Utilizador pode fornecer quando visita o site.

A Política de Privacidade da Speakingathome (doravante SAH), procura o cumprimento da legislação sobre proteção de dados pessoais. Em particular, a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Proteção de Dados de Natureza Pessoal (LOPD) e o Decreto Real 1720/2007, de 21 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999 (RLOPD).

Como Utilizador do site, e através da aceitação da atual Política de Privacidade e da Proteção de Dados, estou ciente e concordo expressamente que os dados pessoais por mim introduzidos serão armazenados, processados e utilizados para prestar o serviço de uma forma detalhada nas Condições de uso e de acordo com as condições contidas na presente política de privacidade

A SAH recolhe dados de natureza pessoal dos utilizadores e profissionais registados no site e inclui-os num ficheiro próprio, cujo tratamento se destina exclusivamente à gestão dos serviços solicitados e à resposta às consultas dos utilizadores. A parte responsável pelos ficheiros é a Speakingathome Ltd.

As informações recebidas pela SAH através do seu site serão tratadas com a máxima confidencialidade, respeitando as disposições em vigor sobre proteção de dados e, em particular, a Lei 15/1999, de 13 de Dezembro, de Proteção de Dados de Natureza Pessoal, em todos os momentos. Adota igualmente medidas necessárias para, em relação a tais dados, impedir a alteração, perda, tratamento e acesso não autorizado, bem como o dever de sigilo dos dados a proteger e outras obrigações de confidencialidade existentes. Também concorda em não utilizar os dados pessoais dos utilizadores registados nos sites para outros fins que não sejam relacionados com a contratação dos serviços que presta.

O Utilizador deve fornecer os dados e circunstâncias pessoais exigidas no formulário de inscrição para se registar como cliente do serviço e/ou o pagamento correspondente ao contrato de prestação de serviços. O registo de tais dados é obrigatório; a falta de complementaridade dos mesmos por parte do Utilizador ou o fornecimento de dados incorretos autoriza a SAH a negar a prestação do serviço em qualquer momento. O Utilizador ou profissional pode ignorar ou não comunicar quaisquer dados ou circunstâncias pessoais que não sejam absolutamente necessários para o registo como cliente ou para a elaboração do contrato.

O Utilizador do site concorda expressamente que os dados e conteúdos introduzidos pelo referido Utilizador, ou no registo, bem como dentro das operações normais da SAH - descritas nas Condições de uso-, e da sua atividade, a serem incorporados num ficheiro automatizado de propriedade da Speakingathome Ltd.

Além disso, o Utilizador consente no processamento dos dados do Utilizador, a fim de o informar, por qualquer meio, incluindo por correio eletrónico, de quaisquer alterações ou desenvolvimentos nas políticas, atividades ou produtos e serviços da Speakingathome Ltd. ou de empresas terceiras colaboradoras.

A SAH pode utilizar empresas terceiras para avaliar ou monitorizar, com o objetivo de uma gestão eficiente do site, bem como serviços ou sites de publicidade, a fim de colocar anúncios no site da SAH ou enviar publicidade aos utilizadores. Estas empresas podem utilizar cookies ou outros instrumentos para medir a eficácia da nossa publicidade.

Ao mesmo tempo, o cliente aceita expressamente que o endereço eletrónico fornecido no momento da inscrição seja o endereço de contacto para informar o Utilizador de atos dentro da esfera de ação do proprietário do ficheiro, quando a Lei Orgânica 15/1999 exige que os mesmos sejam comunicados ao cliente.

Além disso, o Utilizador consente expressamente que a SAH comunique os dados necessários às empresas ou bancos necessários para a gestão e/ou pagamento do serviço.

A utilização e a transferência de informações recebidas das APIs do Google para qualquer outra aplicação obedecerão à Política de Dados do Utilizador dos Serviços API do Google, incluindo os requisitos de Utilização Limitada.

A SAH, dentro dos seus serviços, oferece ao Utilizador a possibilidade de registar as suas próprias aulas, embora sempre sujeito à disponibilidade técnica tanto do/a PROFESSOR/A como do Utilizador.

O pedido de gravação pelo estudante na forma contida nas Condições de uso envolve a autorização expressa para o armazenamento, tratamento e transmissão dos dados recolhidos por esta via nas condições contidas nas presentes Condições e Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Sendo essencial para a transmissão do armazenamento da gravação anteriormente mencionada, o Utilizador aceita, que se o Utilizador solicitar uma gravação deste tipo, esta será gravada e armazenada no dispositivo do/a professor/a, de modo a enviar uma cópia da gravação ao Utilizador após a conclusão da mesma.

Além disso, o Utilizador aceita expressamente que a gravação possa ser prontamente e mediante notificação, armazenada em servidores da SAH e ser utilizada para verificar a qualidade do serviço oferecido pela SAH, bem como na resolução ou investigação de qualquer tipo de conflito, processo judicial, reclamação ou controvérsia que surja nas relações da SAH com o Utilizador, bem como da SAH com os seus professores, e entre professores e o Utilizador.

O Utilizador reconhece expressamente que o proprietário do ficheiro em que a gravação é armazenada é o/a PROFESSOR/A a quem o Utilizador a solicitou expressamente e que a SAH não é o proprietário ou entidade responsável; nem tem acesso aos dados armazenados. Por conseguinte, o exercício dos direitos que a lei de proteção de dados reconhece, bem como qualquer outro tipo de comunicação ou reivindicação relacionada com o acima referido, deve ser dirigida diretamente ao professor correspondente.

Um mês após a data da gravação, se não tiver havido qualquer reclamação da mesma numa aula, o/a professor/a apagará as gravações. Depois disso, a recuperação não é possível.

No caso de não autorizar o tratamento dos seus dados para os fins referidos no parágrafo anterior, o Utilizador pode exercer o seu direito de se opor ao tratamento através de uma mensagem por correio eletrónico com a referência "Proteção de dados" para o endereço eletrónico contact@speakingathome.com ou por pedido escrito e assinado enviado por correio certificado para o seguinte endereço:

Speakingathome Ltd., Calle Julio Romero, 12, 2ª A de Móstoles (Madrid),

O mesmo mecanismo referido no parágrafo anterior será estabelecido para o exercício dos direitos do Utilizador que acompanham legalmente o acesso, retificação e cancelamento.

Os dados recolhidos pela SAH podem ser processados e armazenados em Espanha ou em qualquer outro país onde esta tenha instalações. Da mesma forma, os não membros da UE, podem efetuar transferências internacionais dos dados para países a que o cliente consinta expressamente, de acordo com a lei.

Em particular, a SAH fornecerá aos utilizadores registados e aos profissionais um mecanismo no site para eliminar automaticamente a informação dos ficheiros.

A SAH representa e garante que mantém os níveis de segurança para a proteção de dados pessoais nos termos da legislação em vigor, e estabeleceu todos os meios técnicos à sua disposição para evitar a perda, utilização indevida, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados fornecidos pelos utilizadores. Tudo isto sem prejuízo do facto de o Utilizador ou Profissional aceitar expressamente que as medidas de segurança na Internet não sejam inexpugnáveis.

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A SAH reserva-se no direito de modificar a política de privacidade aqui exposta, de acordo com os seus próprios critérios ou em virtude de quaisquer alterações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias da Agência Espanhola da Proteção de Dados.

Qualquer alteração à Política de Privacidade será publicada antes da sua efetiva implementação. A mera utilização do site ou senhas de acesso após estas alterações, implicará a aceitação desta política.